AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

CNJ limita publicações em diários oficiais

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Itália quer um veto global à pena de morte

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Concurso no Piauí é anulado